Home- busca: Distopia Humana
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59
Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos
prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10
Religião & Justiça. STF em questões sensíveis
processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2020 - 12:05
Princípios de Direito Público no Processo Civil Brasileiro limites e penalidades
determinados aspectos como os principios da celeridade e da dignidade da pessoa humana visando os fins
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25
O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar
quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51
O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988
qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01
A ética da moral!
apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50
Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho
dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 19:29
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20
Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente
infertilidade humana não está fora do âmbito da saúde, fato reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01
Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo
justiça. A solidariedade tendo por diretrizes o princípio da dignidade humana, perfaz a ideia essencial
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 14:30
As origens da República brasileira
preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12
A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança
, endossando o princípio basilar da preservação da dignidade humana.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:24
O significado filosófico da escola
responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:46
Um quarto de século e o (in) finito clonado
ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40
Tragédia nossa, de cada dia
das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:01
Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada
constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo
